Boa Governação: Uma Arte

Parte I - Os Pressupostos Elementares

Há um aspecto central na governação que pode ser apanhado do mundo da música. A arte musical pode deter compositores de grande talento, mas só raras figuras, como Maria João Pires, podem ressuscitar a bela sonância de uma pauta inerte. São artes bem distintas, a do compositor e a do instrumentista ou "maestro de orquestra". O mesmo acontece na política, um governante não é um compositor de fundamentos ideológicos, e não é, certamente, um criador de correntes de pensamento político. Muito pelo contrário, um governante alimenta-se destas criações, absorve as mesmas; é, em suma, um executor.

Daqui não podemos inferir que o governante é uma espécie de actor que memoriza um guião, sem critério ou escrutínio. O governante fundamenta, intuí, projecta, traduz, sintetiza, e, para ser sincero, sou levado a crer que tudo isto é terrivelmente complexo. Quantos e quantos de nós, em tertúlias, em cafés, nas comissões políticas, ou nos congressos, vimos pessoas com profunda erudição teórica política?

Eu, pelo menos, já vi muitos. O mesmo não posso dizer de governantes ou líderes políticos, estes são em muito menor número, e, os dignos de nota ou registo, contam-se pelos dedos. A partir desta evidência empírica, o primeiro pressuposto que quero transmitir é que a política é uma genuína arte, uma rara e difícil confluência de características intelectuais e emocionais, de carácter e de personalidade, num único ser, mulher ou homem.

Sendo a política uma arte, em que esta consiste? Vou tentar responder a esta questão, na Parte Segunda deste artigo, para já tenho outro objectivo, pretendo clarificar alguns pontos que acredito serem pertinentes no contexto desta exposição.

A política é muito dada ao confronto, a antagonismos, ao conflito, seja no âmbito pessoal, seja na vertente de acção pública. Dito isto, quero lançar uma ressalva, este artigo é sobre boa governação, não é, definitivamente, uma defesa ou repúdio de uma linha de pensamento, mas sim uma exposição dedicada à praxis política. Esta afirmação é um pretexto para dizer que uma boa governação não é, necessariamente, de direita ou esquerda, social-democrata ou socialista. Uma governação idónea, e capaz, é independente do emaranhado político em que está - usando a expressão de Fernando Rosas - «empapada».

Uma boa governação não se define a montante, mas pelos resultados a jusante. O esqueleto político de um programa de governo pode ser ideologicamente impecável, mas isto não significa que os resultados sejam brilhantes. E este ponto é essencial, pois a governação pode ter várias nuanças de ordem qualitativa, mas, em última análise, são dados concretos e quantitativos que contam, sem esquecer, nunca, que estes, nem sempre, prefiguram-se de forma imediata.

O corolário parece-me evidente: quando se defende uma acção política, não basta rotular a mesma de "social-democrata", "socialista", "democrata-cristã", "de esquerda" ou "direita". A política compromete-se sempre com resultados, e digo mais, a política compromete-se com diferentes sensibilidades sociais, económicas e políticas, muitas vezes, irrefutavelmente contraditórias. Isto nunca pode ser ignorado, e, deve obrigar o governante a ponderar a sua acção e discurso. Digo «ponderar», não querendo sugerir que o confronto não possa ser inevitável, a acção política raramente agrada a todos, a política é arte do possível, mas um bom político, busca, invariavelmente, "o melhor output possível ao seu alcance".    

O nosso bom amigo Nicolau Maquiavel, sempre que defendia um argumento ou posição, ia buscar casos reais que serviam de exemplo ou garantia para o que estava a postular, e eu aqui, tentarei fazer o mesmo. Os dois casos que encontrei servem tanto de exemplo para a esquerda, como para a direita: o primeiro é o Dr. Alberto João Jardim; o segundo é Lenine.

O Dr. Alberto João Jardim pode ser criticado de várias maneiras, algumas delas veiculadas por mim próprio, mas algumas das suas qualidades podem servir de exemplo para todos nós. Alberto João Jardim governou a região por muito tempo, usando sempre os meios ao seu alcance não só para garantir proveitos, como para produzir resultados. A força eleitoral sempre serviu de peso e contra-peso, de legitimidade e de arma de arremesso, para trazer investimento ou financiamento. Isto é, porém, o que toda e qualquer pessoa pode atingir.

Há uma qualidade em Jardim, que é menos conhecida e, muitas vezes, ignorada. Jardim sempre foi um "hábil gestor de ambições", sempre fez usufruto dos preceitos pessoais e individuais, para manter a máquina de governação operacional. Muitos podem alertar que a máquina fez estragos, que alimentou vãs glórias e pura ganância, mas, parafraseando a minha bisavó materna, "há quem diga que não se faz omeletes sem [partir] os ovos...mas esses idiotas também deviam acrescentar que para ter ovos é preciso dar milho às galinhas."

Ou seja, Jardim, lidou com a ganância e com o oportunismo, mas também, contribuiu para que pessoas de valor pudessem dar o seu contributo para a região. A política atrai tudo e todos, tanto os de refinado pedigree, como a mais infame trupe. Assim, o poder pode alicerçar-se na força, por vezes, bruta; mas, é inegável que, na nossa região, muitos seguem Jardim pela autoridade (força natural e merecida) e admiração (reconhecimento de mérito). Sejamos honestos, em reconhecer isto.

Quanto a Lenine, vou lançar um mote provocador: sabiam que Lenine, o marxista, era um governante de um vigor pragmático que merece atenção? Lenine era um intelectual na verdadeira acepção do termo, ele conhecia o Capital, de Karl Marx, mas não só, era um leitor ávido, um excelente orador e comunicador do povo.

Quem conhece Lenine, sabe que foi uma figura autoritária, que cometeu erros atrozes - qualquer erro que conduz à morte ou à opressão é atroz -, mas o que poucos conhecem, é que Lenine preocupava-se sobre as consequências das suas políticas e reflectia genuinamente sobre estas. Lenine percebeu, infelizmente tardiamente, que a colectivização da produção agrícola foi um grande erro. Não pensem que isto é coisa de somenos, para nós pode parecer evidente, para Lenine não era, de todo.

Ele foi um pensador político, profundamente embrenhado no marxismo, a ideia que o "mercado" e "livre iniciativa" eram uma "boa ideia" é uma profunda afronta ao marxismo, aliás, muitos seguidores de Lenine pensaram isso mesmo, a ideia de "livre iniciativa" era uma verdadeira heresia.

Lenine, apesar destes entraves e bloqueios, seguiu o seu instinto pragmático, ele desistiu do marxismo nesta área, porque queria produzir um bom resultado, isto é, queria melhores condições de vida para os seus muitos milhões de compatriotas.

Isto é muito relevante, e é um excelente exemplo. Um político, um bom governante, tem de ter espírito pragmático. Ficar preso a dogmas, a princípios artificiais, pode ser contra-producente. Não nos esqueçamos que Lenine, matou e persegui por que tinha "valores e princípios", e, depois, tentou fazer tudo para dar liberdade e iniciativa ao seu povo, porque estava convencido que isto seria o melhor para o povo que governava, nada mais simples.

Digamos, Lenine, chegou tarde a esta conclusão, como todos sabemos, mas, no mínimo, o que devemos fazer é aprender com os erros e virtudes de Lenine. Se ele errou, e, depois, conseguiu "abrir os olhos", nós também conseguimos.

António B. Ferreira

Um Óscar em vez de um Nobel – Pós Zés

Porque ontem foi noite de Óscares e não poderia ficar indiferente à atribuição de prémios, por vezes esquecemo-nos de valorizar o trabalho e esforço de certas pessoas que foram sem dúvida influentes em determinadas situações. Aos que têm o Estado no bolso, o Governo no coração e a Nação no esquecimento cá vai os meus vencedores:

Melhor Actor
Sem dúvida que o vencedor é o Seguro. Subitamente esqueceu-se que a actual situação do Estado Português deve-se ao facto de um camarada seu ter sido primeiro-ministro. Esqueceu-se isto é, era o seu papel enquanto líder de uma estrutura partidária, desfragmentada e utópica que ainda aspira a ser a mandante de um Governo e que se descredibiliza a cada legislatura socialista que passa, para que os camaradas que ainda restam continuem a apoiá-lo como se não houvesse outro qualquer militante mais capaz de dar um rumo mais concreto àquilo que poderia ser uma alternativa ao actual governo. Defende-se o impensável e o indefensável como se tudo isso fosse uma mera conversa sem importância, mas, convicto que a pressa é inimiga da imperfeição, lá continua a demonstrar o quão bom é a representar na cena política nacional.

Melhor Actor Secundário

António Costa, para sempre. Será sempre a alternativa a qualquer líder do Partido Socialista, contudo poderá não passar disso mesmo, para infortúnio daqueles que o usam como um andor de interesses que não sejam somente circunscritos ao Município de Lisboa. Tem um “timing” excelente e consegue ser um desestabilizador nato sem que para isso seja preciso fazer muito, com tão poucos camaradas, todos nós louvamos tais investidas, mais não seja para perceber que a união socialista é uma autêntica miragem. Esperamos que ele não desanime e continue a ser a voz irreverente que tanto assombra qualquer noite de sono de qualquer outro líder socialista, a não ser que seja alguém que se chame Zé Sócrates. Lisboa estará sempre pronta a dar guarida à tão ilustre figura, ninguém pode desprezar a sua irreverência e muito menos a sua solidão porque todos nós temos esses momentos.

Melhor Argumento

Não há vencedores, contra factos não há argumentos.

Melhor Realizador
A Esquerda Portuguesa e os Parceiros Sociais são inequívocos vencedores após sucessivas manifestações, umas mais folclóricas que outras, sempre com um cuidado exímio de tentar demonstrar que nada têm a ver com qualquer acção organizada, remetendo os louros sempre para o povo português quer para o bem, quer para o mal desses mesmos actos. Arremessam pedras e tantas outras coisas, mas tudo isso são efeitos visuais que iludem quem vê, especialmente no que toca à multiplicação de pessoas.

Luís Freitas

Que futuro?

A adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em Janeiro de 1986, veio abrir as portas do nosso país à livre transição de pessoas e bens, tendo tido como principais consequências uma nova ordem económica e uma harmonização cultural entre os países aderentes. Passámos a ser cidadãos de um espaço com outras ambições e as nossas fronteiras abriram-se à modernização industrial, à possibilidade de escoamento dos nossos produtos, mas também à admissão de outros no nosso país. Graças aos Fundos comunitários, Portugal conheceu um enorme desenvolvimento, nomeadamente ao nível de infraestruturas e rede viária ao longo destes anos, através dos subsídios concedidos, ao abrigo de normativos europeus que pretendiam o desenvolvimento harmonioso de todos os países integrados.

Os tempos são de algum pessimismo. A Europa está mergulhada numa crise económica e financeira sem precedentes e muitos ousam afirmar que este império político pode mesmo ruir. Os bancos atravessam, também, um mau momento e há que encontrar novas saídas para evitar que o sonho de uma Europa Unida se transforme num pesadelo político para todos.

De acordo com a ONU, a procura de bens alimentares vai triplicar até ao ano de 2050. Este é o tempo de voltarmos ao que é básico. É preciso, agora, que seja implementada uma estratégia coerente e ambiciosa de crescimento da riqueza do setor agrícola.

          Com a crise económica e menos dinheiro em circulação, há um apelo urgente para o regresso à terra. A globalização e a abertura franca dos mercados trouxe ao consumidor produtos das mais diversas origens. A produção exorbitante leva à utilização de métodos ligados à abundância e à superprodução que são desaconselhados em termos de qualidade.

Os jovens de hoje dispõem de uma vastíssima rede de “fast food” que, apesar das regras de higiene e dos normativos impostos pelas regras comunitárias, não são, em termos globais, bons para a saúde.

A inevitabilidade do regresso à terra, a utilização de fertilizantes naturais e a valorização da profissão de agricultor, são imperativos na sociedade em que agora tentamos sobreviver ao consumo desenfreado.

Na minha opinião (e para finalizar), considero que seria muito pertinente que se criasse uma rede europeia de formação (na área da cultura biológica), produção e troca de bens provenientes dos diferentes países da Comunidade Europeia, mas distribuídos/vendidos em pesos equitativos. Para tal, estabelecer-se-iam, ainda, a certificação de qualidade e as normas para colocação dos produtos nos mercados regionais, nacionais e europeus.

Rúben Correia 

Estado (anti)Social

Antes de mais, devemos definir se queremos, mesmo, ter um Estado Social ou um Estado Regulador com o Apoio Social, de forma  a que sejam eliminadas assimetrias, dando as ferramentas necessárias para o desenvolvimento da pessoa humana.

O orçamento anual do governo, nacional e das respectivas regiões  autónomas, é uma balança delicada de - créditos e débitos,  pelo lado negativo,  e das receitas dos impostos cobrados a população, pelo lado positivo. Temos conhecimento que o défice há vários anos tem sofrido um aumento exponencial, porque esse é depois reconvertido em crédito nos mercados financeiros, e como resultado vamos já com 122% da dívida do PIB.

E qual é o grande problema neste momento na nossa sociedade? Mesmo que choque, é de falta de receita! A economia há vários anos tem crescido desproporcionalmente em relação aos sucessivos défices anuais, e, neste momento, está mesmo em recessão, isto resulta numa diminuição real do PIB. O que, sordidamente, faz os sonhos dos políticos à esquerda no parlamento, apresentando gráficos sobre a dívida, deveras engraçado. E penso que esta a chave para tudo, temos de arranjar receitar, a chave principal deve ser numa economia sustentável. Não me venham mais com rendimentos mínimos garantidos, ou cantinas sociais, temos de arranjar forma a que as pessoas estejam empregadas. Mesmo com redução dos salários de entrada na carreira, fazendo horários mais curtos de trabalho e menos pesados. Em vários serviços poderá representar mesmo um aumento de qualidade, como na educação, com turmas mais pequenas, na saúde sem tanta “fila de espera”.

Não podemos deixar as pessoas em casa a entrarem em depressão, com rendimentos garantidos mínimos, tantas vezes injustos, ora por serem medíocres, ora por serem injustos em consequência da deficiente fiscalização em atividades laborais na economia paralela.

É humilhante as pessoas terem de deslocar-se a cantinas sociais para terem a sua refeição do dia-a-dia. Estamos a caminhar para a miséria, sem nenhuma visão de crescimento. O emprego é o mais básico dos direitos, ser-se inútil é o mais pesado dos fardos. E para que este cenário não seja depressivo, para que quem sofra o desemprego e não o sinta como um fardo, não pode exigir mais da república.

Mas não podemos esquecer que há uma grave falta de receita, tanto com impostos diretos sobre os trabalhos, indiretos sobre o consumo e taxa social, é insustentável para o Estado suportar e financiar a sobrevivência das pessoas sem qualquer retorno, e sabemos que poderemos dar algo mais que uma simples pensão de sobrevivência. Podemos dar trabalho mínimo, com salário mínimo. É um + e – na balança, mas é melhor que o - - - do resultado do – imposto direto cobrado, - subsidio entregue, - receita na economia pelo aumento dos impostos, que irá apenas resultar em + recessão. Matematicamente, creio que as contas não têm volta a dar, ou tentamos quebrar a recessão ou a percentagem da dívida sobre o PIB, vai sacrificar-nos para escravatura aos credores.
A social-democracia é o melhor da esquerda e o melhor da direita, neste momento temos de olhar para nós, como que se só de nós dependêssemos sem jogar para o lixo a solidariedade de princípios para à dignidade da pessoa humana.

Por nós, para todos nós, é assegurar que os mais fracos têm um braço amigo que os agarre, que os puxe para cima, pode não ser o que desejaríamos, mas recuso-me a alimentar a miséria!

Emanuel Vieira

“O socialismo é uma filosofia do fracasso, o credo da ignorância e o evangelho da inveja, sua virtude inerente é a distribuição igual da miséria.” - Winston Churchill

Na Saúde e na Doença

[…] de hoje em diante: para o melhor e para o pior, na riqueza e na pobreza, na doença e na saúde, para amar-te e honrar-te, até que a morte nos separe […]

Com a União Europeia, veio de braço dado o Euro, e com esses alegremente um jovem Portugal Democrático casou.

A nossa Europa tinha passado por duas grandes privações internas, duas guerras mundiais que destroçaram a produção e fizeram potenciar enormemente os sacrifícios pessoais dos povos.

Portugal ficou à parte, mas sofrendo a sua quota-parte de atraso pela ligação comercial da Europa com o Resto do Mundo e, sem esquecer também, teve uma longa e descontrolada guerra além-Mar.

Da necessidade de uma Europa destruída mas maravilhosamente atraente, veio a necessidade de um casamento para impulsionar a mútua ajuda, entre recém-casados. Estados estes, sempre com uma individualidade marcada de nacionalismo, tinha tudo para dar asneira.

Comecemos com o auto-de-contrição, a democracia trouxe o fim da guerra colonial, prosperidade e, com o casamento com a União Europeia, o maravilhoso poço de moedas do “Tio Patinhas”, fundo e pressuposta ideia de fonte inesgotável de juventude… Mas, neste casamento, em que esta infantil democracia muito apaixonadamente mergulhou de corpo e alma, esqueceu que o crescimento, através da construção, implica não faltar recursos financeiros, que a política de serviços só é boa se os outros estiverem dispostos a abdicarem dela. E com o Euro, perdemos a nossa oportunidade de enganar a produção nacional e o consumo interno, do que é Português é bom (…, bem eu quero mesmo dizer que), com a agilidade cambial, o produto Português é o único suficientemente barato nessa mesma inflação.

Contudo, a União Europeia, mais matreira e andar daquela mulher madura mas terrivelmente sexual no auge dos seus 40, fizeram o favor de dar à jovem e inculta Portuguesidade, prendas de enamoramento no seu mais recente casamento, encheram o bolso, não aplicou na nossa educação, numa produção de excelência, mas sim no - easy way of life - de luxos, expos e auto-estradas, e, sempre que possível, fazendo transparecer a bela União, em letreiros grandes.

Mas a Europa não é nova, muito menos o core central, e decidiu então dar um pouco de maturidade ao jovem Portugal, um Plano de Estabilidade e Crescimento, uma redução da mesada e para ajudar os mercados financeiros gananciosos e com um agressivo advertising, e notações de risco de gente adulta e responsável…

Fizemos birra, gastámos tudo o que tínhamos e o que não tínhamos, o vizinho desconhecido chamado de Mercado foi financiando a dependência de vacas gordas para a construção, e afins. Até aquela mulher madura que se exibia com a elegante Portugalidade Juvenil e muito à macho, que nem os garanhões lá do ginásio, fartou-se da sua infantilidade.

Abandonado então Portugal, está com o peso todo nas costas de dívidas, muitas delas de cartão de crédito estampado de uma rosa sensual que, ora foi rosa, ora vermelha.

O peso, esse, prejudica aquela coluna tenrinha, e cria giba. E olhando à distância uma Europa que já não é tão atraente, muito mais rabugenta e com aquela mórbida egocentricidade de sempre, embora outrora esquecida. Há, hoje, um olhar triste e resignado, de um amor que pois, por mais que se negue, já há muito acabou e só sufoca um jovem modo Português de ser…

Emanuel Vieira

União Europeia: Crise de solução ou Solução para a crise?

Esta é, decididamente, uma pergunta com que nos deparamos e que, julgo eu, ser relevante para o que hoje vivemos. Afirmamos, frequentemente, que a ‘culpa’ da actual crise social, económica e financeira é da tão famosa Troika ou da própria União Europeia (UE).

Como verificado em várias cimeiras europeias, a UE não tem sido eficaz a curto prazo. Deparemo-nos, no entanto, com esta realidade: Que políticas pode, por exemplo, Portugal adoptar sem o conhecimento e respectivo aval da UE? A resposta parece-me evidente. Esta é realidade e é com ela que temos que viver e seguir em frente.

Vivemos num mundo extremamente globalizado e, mais importante do que isso, num mundo ligado, no contexto em que um Estado não tem capacidade, nem mesmo, atrevo-me a dizer, legitimidade para adoptar políticas de forma unilateral.

A verdade é que a UE adoptou um modelo de governação nunca antes conhecido: a Integração. É este o caminho que os 27 (28 a 1 de Julho de 2013) Estados-Membros se comprometeram a seguir e a auxiliar.

Afirmo que a UE deve ser encarada como uma solução para a crise actual, não obstante a ter um longo e difícil caminho pela frente. Defendo esta posição com, essencialmente, dois argumentos:

1.      Actualmente, um Estado-Membro da UE não tem capacidade para enfrentar uma crise desta natureza, ou seja, com repercussões a níveis social, político, económico e financeiro;

2.      Assistimos à emergência de ‘potências’ como o Brasil, a Índia, a China, entre outras, com um aspecto em comum: a elevada dimensão territorial. Se a UE quer juntar-se a este ‘grupo de elite’, deve unir-se, não como pequenos Estados com ideais antigos e desadequados aos dias de hoje, mas sim como uma unidade política coesa.

Encaremos a realidade tal como está imposta neste momento e saibamos dar a volta, procedendo a algo inovador. Que se construa uma Europa Unida!

Nuno Lopes

Um coro de gente esquecida

Participar activamente na construção do nosso País não é cantarolar o “Grândola Vila Morena”, nunca o foi. Pergunto, por onde andavam estes cantores aquando da X e XI Legislaturas do Governo Português? Como podem eles terem-se subitamente interessado, somente agora, pelo rumo há muito definido para o nosso País? Esqueceram-se do que antecedeu todas estas situações? Foi no dia 6 de Abril de 2011 que José Sócrates pediu ajuda externa, dessa data não nos podemos esquecer, ou poucos serão aqueles que não se irão esquecer, após o mesmo ter afirmado por diversas vezes que não seria preciso tal intervenção externa e ainda teve a lata de dizer que esse pedido era culpa da oposição, tentando descartar responsabilidades e sabendo nós que o mesmo era Primeiro-Ministro desde 15 de Março de 2005. Mas quis ele enganar quem? Todos, até mesmo a oposição que na altura era vista aos olhos do Partido Socialista como responsável pela situação a que Portugal tinha chegado, até essa oposição tão reaccionária que temos já se esqueceu deste incidente, desta acusação, talvez porque já não lhes convém falar, talvez nunca lhes conveio tal modo de estar em sociedade. Porque não cantaram eles “Grândola Vila Morena” nesse fatídico dia para o País? Até mesmo antes desse dia, pois aí sim teríamos evitado muita coisa. Mas os verdadeiros culpados por esta situação enganaram-nos bem, continuam a enganar-nos bem, e ainda há muita gente que vai nas cantigas deles, infelizmente. De que nos vale acusar, insultar e perturbar se com isso não apresentamos ideias válidas e se com isso não encaramos as responsabilidades que temos com a seriedade que as mesmas merecem, não nos vale de nada, vale tanto quanto cantar qualquer outra cantiga, o simbolismo da “Grândola Vila Morena” foi substituído pelo aproveitamento político de pequenos grupos, autênticos satélites dos parceiros sociais e dos partidos da esquerda portuguesa. Há quem cante “Grândola Vila Morena”, há quem aplique e há quem se aproveite.


Luís Freitas

Quem somos?

O “Parlamento Virtual” pretende juntar opiniões de jovens com diferentes apreciações sobre os temas da actualidade política regional, nacional, europeia e mundial, privilegiando-se assim a exposição de ideias e a discussão das mesmas de uma forma exemplar, tendo sempre presente no nosso pensamento o melhor para a sociedade.